A notícia do reconhecimento em cartório da união estável entre um homem e duas mulheres tem chamado a atenção. Um satisfeito senhor, morador da cidade de Tupã, cidade a 500 km da capital paulista, decidiu regularizar a situação depois de mais de três anos vivendo junto. O registro, feito no cartório é considerado o primeiro que trata sobre uniões poliafetivas no Brasil.
Na verdade não se trata de um casamento, mas de uma sociedade patrimonial que prevê a divisão dos bens entre os sócios em caso de separação ou morte, questões que podem abalar o mais sólidos dos relacionamentos, mas é um primeiro passo para consolidar a existência desse tipo de relacionamento.
Ao longo da história é comum ver homens com mais de uma mulher, e o inverso também. No mundo árabe homens podem ter até quatro mulheres. Nas montanhas do Himalaia, até hoje existem as pequenas vilas onde moram as mulheres poliândricas. Onde o irmão mais velho se casa com a escolhida e leva os irmãos menores junto.
No caso brasileiro, o entendimento da tabeliã Claudia do Nascimento Domingues, responsável pela formulação da declaração no cartório de Tupã, sobre a união estável a três, não existe impedimento legal. “A lei não permite casamentos poligâmicos, mas, neste caso, nenhum deles é casado e os três vivem juntos por vontade própria. A união estável oficializada estabelece um contrato, principalmente, para garantir direitos”, explica.
Ela conta que foi procurada pelo trio há cerca de seis meses, após tabeliães da capital paulista se recusaram a formular a escritura. Claudia comenta que os três a acharam em uma pesquisa na internet. Atualmente, a notária finaliza a tese de doutorado na Universidade de São Paulo (USP), com o tema da família poliafetiva.
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