A dissuasão nuclear no Brasil

Reinaldo Nonato de Oliveira Lima;

José Carlos Andrade Maranhão

Após as explosões das bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki durante a II Guerra Mundial, surgiu o conceito de Dissuasão Nuclear. A partir de então, a estratégia da dissuasão passou a ter grande importância no mundo. Assim, grandes potências como Estados Unidos (EUA), Rússia, Inglaterra, França e China tornaram-se potências nucleares.

Em meados da década de 60, surgiu o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP). Esse tratado preconizava o congelamento da produção de armas nucleares, na medida em que os signatários que ainda não as possuíam abdicavam de tê-las. Por outro lado, as potências possuidoras comprometiam-se a reduzir seus arsenais atômicos, porém sem um prazo definido. Essa assimetria embutida no tratado, em que certos países detinham armas atômicas e outros não, foi o cerne que norteou vários países a não aderirem aos seus termos, dentre eles o Brasil. Entretanto, em 1998, o Brasil, finalmente, tornou-se signatário do TNP, abdicando das armas nucleares.

Por outro lado, conceitos contemporâneos, como “soberania relativa” e “dever de ingerência”, preconizados por grandes potências mundiais, deixaram o mundo numa situação bastante instável, principalmente para países detentores de grandes riquezas naturais como o Brasil. Assim, o poder atômico passou a ser usado, pelas grandes potências como dissuasão, para sua segurança e para a defesa de seus interesses.

Por outro lado, a previsão de escassez de recursos naturais, dentre eles a água, num futuro não muito distante poderá suscitar guerras ou intervenções de países poderosos em outros nem tanto, para a obtenção de riquezas naturais. Regiões com grandes diversidades biológicas e econômicas, como a Amazônia, já são vistas como alvos de cobiça por países com capacidade de dominação.

Paralelamente, verifica-se que, apesar da importância da economia na estatura internacional de cada nação, a dissuasão nuclear não terminou. Ao contrário, a grande potência hegemônica (EUA) não a descartou de sua política de segurança. Por conseguinte, o poder atômico continua dando o respaldo de retaguarda quando a diplomacia não consegue defender os interesses nacionais nos foros de diálogo.

Quanto ao Brasil, pode-se considerar que apresenta, atualmente, uma reduzida capacidade de dissuasão nuclear. Isso porque o País já domina a tecnologia do enriquecimento do urânio. Hoje, o Brasil enriquece até cerca de 3,5% do urânio 235. Esse é o percentual necessário para a fabricação do combustível nuclear, produzido nas Indústrias Nucleares do Brasil (INB), localizadas em Resende, no Estado do Rio de Janeiro. Já que se trata da mesma tecnologia, o País tem capacidade para processar percentuais bem maiores de enriquecimento. Além disso, aqui se desenvolve a tecnologia para a construção de reatores nucleares. Paralelamente, o Brasil possui a terceira maior reserva de urânio do mundo. Concomitantemente, o País desenvolve o Veículo Lançador de Satélites (VLS) na Base Aérea de Alcântara, no Maranhão, que poderia ser empregado no lançamento de artefatos nucleares. Assim, cabem os questionamentos: O Brasil não deveria investir no crescimento da sua dissuasão nuclear, visando atingi-la plenamente, inclusive produzindo armas atômicas, diante da cobiça internacional, principalmente pelas potências nucleares? O Brasil, que pretende ampliar sua importância no cenário internacional, inclusive aspirando a um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, conseguiria fazer valer suas idéias e interesses sendo um país desprovido de artefatos nucleares? Nesse contexto, a simples dissuasão convencional não seria suficiente para dissuadir possíveis contendores de ameaças ao Brasil. Portanto, faz-se necessário aumentar a capacidade de dissuasão brasileira, tornando o País menos exposto a ameaças internacionais. Conforme a coletânea de notas suplementares sobre Fundamentos da Estratégia, da Seção de Estratégia e Administração (SEA) da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), “A História bem demonstra que estados rivais poderosamente armados produziram ao longo dos séculos um ininterrupto rol de guerras sem se deixarem dissuadir, por mais forte que fosse o eventual adversário”. Se assim não fosse, apenas para exemplificar, simplesmente não teriam ocorrido as I e II Guerras Mundiais. Essa simples constatação já é suficiente para reconhecer a inconsistência do argumento de que é possível evitar a guerra simplesmente ao se dispor de uma força militar (convencional) que represente sólida capacidade de revide, ou que faça o adversário não ter certeza do seu sucesso, conforme as definições.

Foi apenas após o advento da arma nuclear que a dissuasão elevou-se à categoria de estratégia independente, abandonando o simples estágio de precaução e de aplicação marginal. Quarenta anos de Guerra Fria demonstraram sobejamente a eficácia dessa nova forma de dissuasão, ao representar, na história moderna e contemporânea, o mais longo período de alta confrontação entre duas potências sem que nenhuma delas tenha-se arriscado ao conflito direto com a sua adversária. “Evidentemente essa dissuasão não foi absoluta, permitindo que os Estados Unidos e a União Soviética, ao longo desse período, chocassem-se indiretamente em áreas periféricas aos seus principais interesses.” (2007, p.32)

Assim, verifica-se que a dissuasão convencional não é suficiente para, efetivamente, dissuadir o adversário, principalmente se o objetivo é de grande importância para o agressor. Deste modo, o Brasil, que possui imensas riquezas naturais, que, por previsão de escassez tornam-se mais valiosas e cobiçadas, não pode basear sua dissuasão apenas em dispositivo convencional. Torna-se mister pensar na adoção de uma dissuasão nuclear efetiva.

Em 1946, nos Estados Unidos, Bernard Brodie, referindo-se à bomba atômica, afirmava; “até o presente, o objetivo capital de nosso poder militar foi vencer guerras. Daqui em diante será evitá-las. Ela não pode ter outro propósito útil”. Mais uma vez, nota-se a efetividade da dissuasão nuclear para desencorajar o inimigo de tentar uma agressão ao país que possui armamentos nucleares.

Segundo o Gen Beaufre, citado na mencionada coletânea, “A estratégia antiga, antes da era nuclear, repousava mais ou menos explicitamente sobre uma capacidade positiva, a capacidade de vencer, o que significa não apenas o poder de impor a vontade, mas de atingir esse resultado de uma maneira relativamente pouco onerosa em relação ao benefício da vitória.

Com a arma nuclear, aparece um fenômeno inteiramente novo: qualquer que seja o resultado da luta, vencido e vencedor – se essas distinções ainda existirem – devem pagar o preço exorbitante das destruições atômicas, porque não há como se proteger delas eficazmente. Em decorrência, busca-se alcançar o objetivo político não mais pela vitória militar, capacidade positiva tornada extremamente perigosa, mas pela ação indireta graças à paralisia do adversário; portanto, graças a uma capacidade negativa que permite evitar a grande prova de força, quer dizer, graças à dissuasão”. (2007, p.32 e 33)

Ainda, segundo a coletânea, “O cerne da dissuasão centra-se, pois, na percepção material e psicológica da ameaça inerente à decisão de empreender determinada ação ou de opor-se a uma ação do adversário. Essa percepção resulta do balanço entre o valor do objetivo visado e o risco envolvido na sua consecução. Na confrontação nuclear, o risco tende sempre a superar os possíveis ganhos. A amplitude assombrosa do poder de destruição das armas atômicas tornou a guerra nuclear uma hipótese praticamente inaceitável. O temor recíproco entre adversários nuclearizados conduz o ambiente estratégico a grande estabilidade, passando-se, com a arma nuclear, de uma estratégia de guerra a uma estratégia de ameaça potencial, ou de dissuasão”. (2007, p.33)

Nesse contexto, nota-se o que diz Beaufre , “Na realidade, o elemento decisivo repousa sobre a vontade de desencadear o cataclismo”.

Fazer crer que se tem essa vontade é mais importante que todo o resto. Naturalmente blefa-se, mas até que ponto? [...] Dessa montanha de avaliações conjecturais, de hipóteses e de apreciações fundadas sobre intuições complexas, somente emerge um único fator de valor certo: a incerteza. No fim de contas, é a incerteza que constitui o fator essencial da dissuasão. [...] Com efeito, pouco a pouco, e sobretudo à medida que a ameaça nuclear adversa torna-se mais temível, veio à luz a idéia de que a estratégia de guerra deveria ser diferente da estratégia de dissuasão. A estratégia da dissuasão visa a meter medo; portanto, deve assegurar-se a possibilidade de efetuar as destruições aterrorizadoras, justamente para não precisar fazê-las.” (1998, p.94 e 99)

Portanto, nota-se que a incerteza e o temor proporcionados pela dissuasão nuclear sobre o adversário praticamente o paralisam. O agressor deverá pesar se realmente o objetivo compensa os riscos decorrentes. Assim, o objetivo para o inimigo deverá ter uma importância de tal magnitude que compense um ataque nuclear ou procurar esse objetivo em outro país que não possua artefatos nucleares.

A propósito, é de bom alvitre relatar a definição de dissuasão constante da obra “Bases para o Pensamento Estratégico”, da Escola Superior de Guerra da Argentina, citada pelo então Cel Luiz Eduardo Rocha Paiva, “Pode-se definir dissuasão como a intenção de um ator de evitar que outro adote uma atitude desfavorável ao primeiro. Para tanto, o primeiro ator ameaça infligir danos insuportáveis ao outro, se este último prosseguir com aquela atitude intolerável ao primeiro” (2000, p.9)

Além disso, verifica-se o que disse o Gen Michel Forget, da Força Aérea da França, também citado pelo referido oficial, “A História nos mostrou abundantemente que a dissuasão clássica – isto é, aquela baseada sobre a única ameaça de resposta com armas clássicas – é raramente eficaz face a um adversário agressivo e decidido a enfrentá-la” (2000, p.9)

Assim, verifica-se, como exemplo, a diferença de tratamento adotado pelos EUA e pela Organização das Nações Unidas (ONU) em relação à “defesa dos direitos humanos”, nos casos da Sérvia (Kosovo) e da Rússia (Chechênia). No primeiro caso, houve a intervenção militar; no segundo, apenas um acompanhamento. Esses casos, e mais outros, demonstram a efetividade da Dissuasão Nuclear. Concomitantemente, é interessante notar que, durante a Guerra Fria, o guarda-chuva nuclear dos EUA e da então URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) oferecia garantia de segurança aos seus aliados. Hoje, cada país está sozinho na garantia de sua defesa, o que poderá incitar a uma disseminação de armas nucleares. Isto pode ser verificado no caso da Coréia do Norte.

Esse país era signatário do TNP até se retirar em 2003, alegando necessidade de melhorar a sua defesa. Posteriormente, em 09 de outubro de 2006, a Coréia do Norte realizou um teste subterrâneo de artefato nuclear. Assim, esse precedente pode ser seguido por outros países, deixando aqueles que não têm artefatos atômicos, dentre eles o Brasil, mais vulneráveis.

Nesse momento, é interessante notar o que diz o analista sênior Jacob W. Kipp, do Escritório de Estudos Militares Estrangeiros no Forte Leavenworth, Kansas, EUA, [...] Entretanto, durante a primeira reunião conduzida pelo novo secretário do Conselho, Vladimir Putin, a discussão mudou para o papel dos armamentos nucleares interagindo contra ameaças de intervenção por forças convencionais modernas dotadas com ataque de precisão.[...] Armamentos nucleares não estratégicos teriam um maior papel no teatro de guerra, enfatizando o seu emprego como um meio para a desescalada do conflito.[...] A doutrina russa enfatiza o emprego de armas nucleares não estratégicas a fim de dissuadir a intervenção e a redução progressiva do conflito através de sistemas aéreos ou de ataques profundos de precisão. (2001, p.66 e 73).

Dessa forma, o Brasil deveria pensar na utilização de armamentos nucleares táticos para serem utilizados em teatros de operações. Assim, esses artefatos nucleares teriam um efeito dissuasório, principalmente sobre os possíveis pretendentes às riquezas da Amazônia. O País vem planejando a defesa da Amazônia com ênfase na estratégia da resistência. Entretanto, poderia utilizar, também, a estratégia da dissuasão nuclear para inibir tentativas de aventura belicosa sobre essa região.

De outra banda, é interessante observar o que diz o professor Geraldo Lesbat Cavagnari Filho, fundador e coordenador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade de Campinas (Unicamp) e professor convidado do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP) “Com a preocupação de não parecer ofensivo nas relações internacionais, adjetivou-se o termo dissuasão – ou seja, adotou-se o conceito de dissuasão defensiva. É claro que se está falando da dissuasão convencional. É uma conclusão óbvia, já que o País renunciou à posse da arma nuclear. Mas, mesmo assim, ela deverá produzir o mesmo resultado da dissuasão nuclear: o aniquilamento da intenção ofensiva do adversário. Por definição, a dissuasão é ofensiva na medida em que poderá impor, no momento da resposta, custos inaceitáveis a ele. Não é sinônimo de defesa vigorosa – essa, por sua vez, é parte dela, já que resguarda no momento da agressão a capacidade ofensiva para a ação subseqüente. Logo, dissuasão defensiva é uma contradição por definição. O abandono do adjetivo, porém, não valida a adoção da estratégia da dissuasão por um país com o perfil de potência média. Enquanto o Brasil mantiver esse perfil, a dissuasão não será mais que um recurso de retórica militar [...]. Assim, a adoção voluntária e unilateral do conceito de autodefesa é inadmissível – e mesmo impensável –, na perspectiva da defesa dos interesses nacionais. O Brasil não deve impor a si mesmo restrição de tal natureza, como se estivesse submetendo-se, por antecipação, a uma possível derrota futura. ” Ainda, no dizer do professor Cavagnari, “Apelando para certos princípios – não-intervenção, autodeterminação e solução pacífica dos conflitos –, a política de defesa só admite explicitamente o emprego da força militar fora do território nacional, nas operações de manutenção da paz. Procura-se, de certo modo, sustentar a credibilidade internacional do Brasil pelo compromisso com tais princípios. É um equívoco, nenhum princípio deve impedir a garantia do interesse nacional. Por mais que a observância de um princípio revele um compromisso ético, sua aplicação só se justifica se ele fizer parte de uma solução política – que, por sua vez, expressa uma decisão baseada em estimativas de poder e nos interesses nacionais. Respeitado é o país que está determinado a defender seus interesses a qualquer custo. Não se pode pensar a defesa nacional pressupondo como certa a eficácia da norma internacional. [...] Um país só é reconhecido como grande potência se tiver a determinação de afirmar sua autonomia estratégica no contexto das relações de força, que lhe permita articular e comandar alianças militares, criar e manter área de influência própria, repelir alinhamentos indesejáveis – e, acima de tudo, defender seus interesses com a força militar, se necessário, além de sua fronteiras. A autonomia estratégica é basicamente a luta constante pela liberdade de ação. [...] A inserção político-estratégica do Brasil no plano regional, como potência média ou grande potência regional, será na condição de ator principal, mantendo a primazia sobre os demais países sul-americanos. Como grande potência regional, o contraponto aos Estados Unidos deverá ser sustentado pela autonomia estratégica, exercida nas relações de força regionais, assim como poderá impor, relativamente, a sua concepção de segurança àqueles países. O Brasil como potência média está excluído do processo de decisão mundial – mas, como grande potência regional, poderá ser convidado a participar dele. Participar desse processo é deter parte do poder concreto que resolve as grandes questões internacionais – aquelas questões que trazem subjacente a perspectiva da guerra. Perspectiva que impõe a prontidão da força e indica a possibilidade de seu emprego.”

Por conseguinte, se o Brasil pretende ser um país com assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, em que tais detentores são países nuclearmente armados, além de uma participação mais efetiva nas decisões mundiais, deverá possuir capacidade de dissuasão nuclear que dê respaldo a sua diplomacia e à preservação de seus interesses. Porque respeitado é o país que possui a determinação de defender seus interesses a qualquer custo.

Portanto, há necessidade de o Brasil adotar plenamente a dissuasão nuclear para a defesa contra a cobiça estrangeira por nossas riquezas naturais. Ao mesmo tempo, essa mesma dissuasão será necessária para respaldar a importância política do Brasil na comunidade internacional, principalmente quando passar do “status” de um país de liderança regional para um país de liderança mundial, visando dar suporte e respeitabilidade a suas decisões políticas internacionais.

• Reinaldo Nonato de Oliveira Lima é Coronel da Reserva do Exército, Instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Mestre em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, Doutor em Ciencias Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e membro do Centro de Estudos Estratégicos da ECEME.
• José Carlos Andrade Maranhão é Major de Artilharia do Exército Brasileiro e Mestre em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais. Atualmente, é aluno do Curso de Comando e Estado-Maior da ECEME e desenvolve sua dissertação de Mestrado sobre o assunto em pauta.

REFERÊNCIAS

BEAUFRE, André. Introdução à Estratégia. Rio de Janeiro: BIBLIEX, 1998. 154 p.

BRASIL. Exército. Estado-Maior. C 124-1: Estratégia. 3. ed. Brasília, DF, 2004.

CAVAGNARI FILHO, Geraldo Lesbat. Introdução crítica à atual política de defesa.

Universidade de Campinas, São Paulo. Disponível em http://www.unicamp.br/nee/art12.htm. Acesso em 05 abr. 2007 ______. Subsídios para revisão da Política de Defesa Nacional. Universidade de Campinas, São Paulo. Disponível em http://www.unicamp.br/nee/art11.htm. Acesso em 04 abr. 2007 ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO (BRASIL). Fundamentos da estratégia: coletânea de notas suplementares da SEA. Rio de Janeiro, 2007 ROCHA PAIVA, Luiz Eduardo. Dissuasão e presença: reflexos para a Força Terrestre no próximo quarto de século. 2000. 55 f. Monografia (Curso de Política e Alta Administração do Exército)-Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro, 2000.

KIPP, Jacob W. Armas nucleares não estratégicas russas. Military Review, Fort Leavenworth, v. 81, n°4 trimestre, p.65-74, 2001.