Denuncia de corrupção na secretaria de cultura foi um dos assuntos mais comentados na internet

A notícia de mais um esquema de corrupção envolvendo a gestão do prefeito Neto foi uma febre na internet. A informação de desvio de recursos, envolvendo o secretário municipal de Cultura, Moacir Carvalho de Castro Filho, o Moa, virou um frisson virtual alcançando mais de 5 mil perfis no Facebook. A denuncia foi realizada por um advogado do Rio de Janeiro, Ricardo Cunha Figueiredo, e começa a trazer a público um conjunto de denuncias de desmandos e falcatruas envolvendo o poder publico local. 

Nessa denuncia sobre o secretário de cultura, ao Ministério Público, ficou comprovado que Moa embolsou R$ 5 mil de uma verba destinada à XIII Exposição Agropecuária e Ambiental de Volta Redonda, realizada de 1º a 5 de junho de 2005. O dinheiro (de um total de R$ 250.950, patrocínio da Telerj Celular - Vivo) foi para as mãos de cinco pessoas, entre elas, Moa, que se mantém na pasta até hoje. Cada uma, duas delas funcionários da SMC na época, ficou com R$ 5 mil, por meio de RPA, com a justificativa de prestação de “atividades artísticas”. Mas nenhuma delas é artista nem se apresentou como tal durante a realização do evento. 

O prejuízo foi dado pelo CMDR(Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural), como mostra a prestação de contas feita à Vivo, em 8 de dezembro de 2005, ofício assinado pelo presidente do Conselho na época, Luiz Carlos Rodrigues, o Imperial. Os cinco amigos do Moa embolsaram, indevidamente, R$ 5 mil cada um. 

Em branco

Um dos envolvidos, Cláudio Marcio Bueltermann, que recebeu R$ 5 mil por meio de RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo) pela prestação de serviços de “atividades artísticas”, sem ser artista, durante a XIII Exposição Agropecuária e Ambiental, assinou um recibo sem o valor correspondente ao trabalho supostamente realizado. O RPA ainda tem o carimbo e a assinatura do presidente do CMDR, na época, Luiz Carlos Rodrigues, o Imperial. 

Assim como Cláudio Marcio, outras quatro pessoas embolsaram R$ 5 mil cada uma, totalizando R$ 25 mil desviados do evento. Além de Moa, o assessor da SMC (Secretaria Municipal de Cultura), Frederico Paschoeto Silva; e o chefe do Departamento Geral de Administração da SMC, Marcus Rodolpho Spi’s, aparecem na lista. Os “beneficiados” com o dinheiro assinaram os RPAs com a justificativa absurda de prestação de “atividades artísticas”. Detalhe: nenhum deles é artista nem se apresentou como tal durante a realização da Exposição. 

Quem é o homem do RPA em branco 

Cláudio Marcio Bueltermann é filho de Germano Bueltermann, proprietário da Enerloc (Locação e Comércio Equip. Ltda. Grupos Geradores). A empresa é especializada em aluguel, manutenção e venda de grupos geradores. A Enerloc fica localizada em Jacaré, no Rio de Janeiro, e não tem qualquer relação com prestação de atividades artísticas. Já o empresário local Ronaldo Guaraciara de Carvalho, que também está na lista, trabalha com instalação de sistema de áudio, ou seja, não se enquadra como prestador de serviço de “atividades artísticas”. Os três nomes ligados à SMC, então, nada têm a ver com esse tipo de trabalho. 

Nas redes sociais 

O Site informativo, Olho Vivo, do jornalista Cláudio Alcântara apresentou ainda cópias de todos os documentos (além dos RPAs citados, notas fiscais, faturas e até o extrato de conta corrente e investimento do CMDR da época, mostrando os números dos referidos cheques), comprovando a irregularidade. 

Formação de bando ou quadrilha 

A denúncia está no MP e será apurada em caráter sigiloso. Mas a Câmara Municipal de Volta redonda tem a obrigação de investigar esse fato, abrir uma CPI. O MP que apura a denuncia, reconhece em nota que, “Houve mesmo estelionato ou apropriação indébita (...) Um golpe quase perfeito contra o Erário Municipal, visto que este dinheiro (os R$ 25 mil) deveria ter sido remetido aos cofres públicos municipais e não foi”. E completa: “Nota-se a formação de bando ou quadrilha com o fim de desviar dinheiro do povo para o bolso de particulares (...) pode ser a ponta de um iceberg”. 

É preciso que seja realizada uma perícia contábil em todas as contas da SMC. Basta que o MP (Ministério Público), onde foi feita a denúncia, requeira extrato bancário do CMDR, bem como o extrato da conta corrente do evento. Pode também requerer as cópias de microfilmagem dos cheques e as cópias dos extratos bancários dos cinco “beneficiados” com o desvio do dinheiro público. 

Os cinco ‘beneficiados’ são 1 - Frederico Paschoeto Silva, assessor da Secretaria de Cultura de Volta Redonda: R$ 5 mil, 2 - Moacir Carvalho de castro Filho, o Moa, secretário de Cultura de Volta Redonda: R$ 5 mil, 3 - Marcus Rodolpho Spi’s, chefe do Departamento Geral de Administração da Secretaria de Cultura de Volta Redonda: R$ 5 mil, 4 - Ronaldo Guaraciara de Carvalho, empresário local: R$ 5 mil,5 - Cláudio Marcio Bueltermann: R$ 5 mil.

Fonte: https://www.facebook.com/OlhoVivo.ca