LULA E DILMA REIVENTARAM O REAL

O Sociólogo Peterson Leal Pacheco trás dados sobre os projetos em disputa

Minha posição no segundo turno dessas eleições está longe de representar o resultado das minhas convicções ideológicas ou acadêmicas. Ao contrário, parto de uma premissa muito lamentável: a falência dos partidos políticos no Brasil. De uma forma mais ou menos generalizada os partidos perderam (se é que um dia conquistaram esse patamar) a capacidade de se organizarem nacionalmente. Olhamos os partidos políticos e vemos uma fragilíssima constituição de institucionalidades fragmentadas; ideologias fragilizadas; compromissos nada orgânicos. 

Não é por outro motivo que fica reforçada a impressão que sustenta que a decisão do voto fica cada vez mais amarrada à pessoa (candidatura ou grupo político local) do que a um sistema de propostas, ou um partido, ou um conjunto de idéias/ideologias. O casamento, a articulação, entre o indivíduo que é porta voz de uma candidatura e o conjunto partidário ideológico que lhe sustenta é cada vez mais frágil. Resultado de um imenso conjunto de problemas, tema para uma outra conversa. 

Aqui interessa o ponto concreto: tenho tantas críticas ao PT quanto ao PSDB. Esses dois partidos, cada qual à sua maneira, nasceram sob a bandeira da social-democracia. O PSDB mais clássico, o PT filho de uma base ideológica mais neokeynesiana. Ambos se distanciaram de seu ponto de partida. Mas, nesse caminho o PSDB ficou mais distante das bases ideológicas que lhe constituíram. O PT mudou, e na questão estritamente ideológica, mudou, mas não saiu do espectro da social-democracia. 

O PSDB nasceu como um dos mais modernos partidos do Brasil, com invejável aporte ideológico. Fundadores como Ruth Cardoso, Afonso Arinos de Melo Franco, Artur da Távola, José Paulo Bisol, Raymundo de Oliveira, Francisco Weffort (que trocou a social-democracia petista pela tucana em 1994) são exemplos de intelectuais que entraram na política e contribuíram para a forja sólida com que contou o PSDB. O próprio Fernando Henrique, que, lastimavelmente pediu aos brasileiros que esquecessem o que havia escrito. FHC declarou isso quando confrontado com as possíveis contradições entre o que defendia na Teoria da Dependência e os rumos dados por ele ao seu governo, que caminhava para o segundo mandato. 

O poder, tal qual hoje vemos com o PT, desfigurou o ninho tucano. O pensamento mais progressista foi perdendo espaço para um conservadorismo contumaz. Lideranças importantes do partido perdendo lugar para novos nomes, que traziam consigo um ideário estranho ao ponto de partida do PSDB. Tristemente, outros nomes importantes, como o de José Serra e Aécio Neves, aderiram ao grupo conservador do partido, que, mais e mais se distanciou da social-democracia. 

Essa imensa introdução, parafraseando Jânio, fi-lo em homenagem ao amigo. Julgo que merece o tempo dedicado na elaboração dessa premissa que culmina na síntese tão simples : Aécio representa o que há de mais conservador no PSDB. E não é outro, senão ele, candidato e timoneiro da candidatura. Quer dizer, há no PSDB nomes ainda louváveis, mas que estão fora da cena, extraídos pelo mais arcaico pensamento político (e pela mais medonha prática política) personalizado hoje no candidato Aécio. 

Tenho uma trajetória profissional que me colocou em contato com partidos diversos e personalidades políticas ainda mais singulares. No Pará mesmo, contei com o imenso privilégio de fazer parte do início do projeto que vai mudar a cidade de Parauapebas. Tão importante quanto isso, o projeto que vai recolocar a questão do Estado de Carajás em outro patamar. Administrações bem sucedidas e comprometidas com a modernidade e com o futuro das pessoas vão contribuir demais para derrotar o preconceito que percebi, sobretudo fora do estado do Pará, contra esses brasileiros que propugnam mais cidadania e melhor qualidade de vida. Fui servidor de um governo que começa entregando à democracia o importante legado de derrotar o PT local e instaurar um ciclo de respeito ao cidadão, sobretudo aquele mais vulnerabilizado. A coalisão que participei contava com o PSDB, com o PTB e com outros tantos partidos capitaneados pelo PSD. Na Secretaria de Planejamento colaborei com a qualificação dos servidores (curso de capacitação para mais de 150 profissionais); contribui para a retomada de mais de R$16 milhões em convênios que estavam sendo desperdiçados graças à incompetência da gestão petista; tomei parte do processo de modernização que coloca Parauapebas na rota das cidades digitais; participei da comissão técnica que preparou as condições para revolucionar o transporte público da cidade. Essas conquistas e outras tantas, no contexto de derrota do PT. Meu compromisso sempre foi com uma gestão mais competente, mais transparente, mais impactante na vida das pessoas. Não tenho, nem nunca tive, qualquer compromisso com o PT. Não tenho, nem nunca tive, qualquer descompromisso com a social-democracia do PSDB. 

Mas, para a presidência da república não posso perfilar ao lado de Aécio. Ele encarna um conservadorismo que não vejo tomar lugar em um país como o Brasil, de tamanhas incongruências sociais. Somos um país onde o Estado ainda tem um papel fundamental. Como tem sido fundamental em Parauapebas a transformação na Educação, a revolução no transporte público, a transformação na mobilidade urbana, e, muito querida por mim, na possibilidade de ver o poder público municipal ser indutor de novos negócios e novas oportunidades de desenvolvimento econômico, sobretudo fundadas em novas plataformas tecnológicas. Aécio é encarnação de uma postura administrativa que reprime iniciativas como essas. Chama de gasto público o planejamento que pretende investir e mudar a economia. Aposta mais na financeirização e menos na economia real. E, o lastro para tanta cautela em relação ao candidato Aécio pode ser discutido. 

Essa ressalva é a ponte para uma crucial compreensão do processo político e econômico que vivemos no Brasil nas últimas décadas. A campanha do PSDBchama atenção para o principal legado de FHC. O combate à inflação. O remédio amargo da recessão foi o caminho escolhido. Diz o confronto das teorias econômicas que outras alternativas existiam. Mas, não importa nesse momento. Aqui a questão é outra. Uma vez a inflação sob controle os mandatos tucanos não foram capazes de se valer da sua conquista para dar o passo seguinte. Na verdade quem diz isso são dois dos formuladores do Plano Real; Pérsio Arida e André Lara Resende. Ambos concluem que uma quarta etapa no Plano Real seria a recomposição do crescimento da economia e um processo de fortalecimento das bases cambiais do plano. Mas, o fato é que eles não conseguiram responder a todos os revezes por que passou o Plano Real. E, a principal armadilha esteve armada entre a forte dependência externa a que submeteram toda economia brasileira e a fragilização da capacidade produtiva doméstica. Nesse cenário o Brasil sofreu duramente as muitas e fortes crises econômicas que se sucederam. México, Albânia, uma após a outra as sucessivas crises eram as desculpas para se aprofundar as restrições creditícias, aumentar a dívida pública e diminuir sistematicamente os investimentos públicos. 

Até hoje somos dramaticamente arrebatados por uma dívida líquida do setor público. FHC pegou uma dívida pública líquida da ordem de menos de 35% do PIB. Em 1995 o banco Central informa que o ano fechou com DPL de 37,8% do PIB. Isso, em 1998, com apenas quatro anos de Plano Real (implementação da MP 434), já estava em 60,1%. É simples assim, para honrar os compromissos com esses títulos o país se vê obrigado ainda hoje a promover superávits. Veja, não somos orçamentariamente superavitários, simplesmente contingenciamos e deixamos de executar despesas orçamentárias (leia-se investimentos). No site do BC encontramos gráficos da relação DPL X PIB mês a mês. Em Dezembro de 2002 Lula encontra essa relação no seu auge da série histórica, 60,4%. Hoje, com dados de Julho de 2014, o patamar é de 35,1%. Essa é a mágica. O Plano real estabilizou a inflação, mas não conseguiu que o cenário de maior capacidade de planejamento produzisse as condições do crescimento econômico. Ao contrário, empurrou o país para um terrível ciclo de restrição de investimentos, que só foi estancado com a “mudança” de plataforma macroeconômica. 

Eu vou para os fundamentos do Plano Real para observar mais de perto onde mudamos. O começo da saga do Plano Real começa com o debate brasileiro sobre o combate à inflação. Um momento rico para nossa ciência econômica, nos destacamos no mundo. Celso Furtado, Paul Singer, Teotônio dos Santos, e, um grupo de economistas que anos mais tarde ganhou o apelido de puquianos. No livro Inflação : gradualismo versus tratamento de choque (1970) Mário Henrique Simonsen e, do mesmo autor, A nova economia brasileira (1974) o regime inflacionário no país o problema inflacionário é discutido em detalhes. De Chico Lopes o livro Choque Heterodoxo, Combate à Inflação e Reforma Monetária, trata da questão da inércia econômica pontual (Teoria da Inércia na Inflação), como ação anti-inflacionária. É desse caldo de interpretações que aparece Pérsio Arida, que em artigo (Economic Stabilization in Brazil", Washington, Working Paper, 1984) inspirado no livro de Constantino Bresciani-Turroni (Economia da inflação: o fenômeno da hiperinflaçao Alemã nos anos 20) discutiu a teoria da sincronização dos preços relativos. Constantino mostrava que na hiperinflação havia uma tendência de sincronização dos preços relativos. A inovação de Pérsio Arida foi planejar um ambiente (uma moeda) que simulasse a sincronização desses preços relativos, sem necessariamente passar pela hiperinflação. Na prática foi o que fizeram com a URV. 

A idéia inicial (Plano LARIDA – Lara Resende e Pérsio Arida) era a de implementar alguns estágios de enfrentamento da inflação. As duas primeiras etapas do Plano Real, i)reforma monetária e ii)ajuste fiscal aconteceram mais naturalmente. A terceira fase, Ancoragem cambial e monetária não surtiu os efeitos desejados. A expectativa de maior estabilidade monetária não se verificava, daí a reação foi radicalizar a dependência do Brasil ao mercado externo. Mais vulnerabilidade da nossa economia, maior dificuldade do setor industrial. A Abertura econômica, por exemplo, era estimulada com medidas como a redução dos impostos de importação. Entre 1990 e 1995 a alíquota média simples caiu de 32,2% para 13,1%. A indústria brasileira não conseguia competir com isso. Luciano Coutinho em Estudo da competitividade da indústria brasileira (Campinas: Papirus; Editora da Unicamp, 1994) sumarizou que a combinação da intensificação do processo de abertura comercial com a sobrevalorização cambial produziu uma drástica redução no dinamismo das exportações brasileiras e perda de competitividade da produção doméstica. Segundo dados da SECEX o crescimento das importações (taxa geométrica anual de crescimento) saltaram de 12,4% (no período entre 1990 até 1994) para 27,1% (no período entre 1994 até 1996). Por sua vez, nos mesmos períodos, as exportações viram seu crescimento minguar, de 8,5% para 4,7%. No livro de Andre Modenesi Regimes Monetários : teoria e a experiência do Real fica muito claro o resumo da ópera: “(...) A conquista da estabilidade dos preços se deu a um elevado custo, materializado em desempenho econômico medíocre e drástica elevação da dívida pública (...)”. É bom dizer que o texto de Modenesi é um dos clássicos da teoria econômica no Brasil, profundo teoricamente e muito sistemático tecnicamente. Não foi pretensão do autor qualificar o Plano Real, ele fez um diagnóstico realmente agudo do plano (suas premissas, bases teóricas, resultados e desdobramentos). Um livro que é sim pancada no Plano Real, de cabo à rabo, é do Paraense Wladimir Pomar Brasil, crise internacional e projetos de sociedade (editado pela Perseu Abramo em 2013). 

Principalmente esse ajuste fiscal não se desenrolou com perdas equilibradas entre as rendas dos trabalhadores e as rendas financeiras. Os rentistas foram absolutamente poupados. O preço a pagar pelo aperto fiscal recaiu sobre os ombros dos assalariados e sobre o patrimônio público. Em resumo resumidíssimo, o ajuste se processou a fórceps: a)redução dos investimentos federais (gastos públicos); b)elevação da receita fiscal (elevação da relação carga tributária X PIB); c)redução das transferências não-constitucionais por parte do executivo federal e cobrança das dívidas dos entes federados junto ao tesouro nacional; d)fechamento dos bancos estaduais e federais (saneamento do sistema bancário); e)ampliação do PND – plano nacional de desestatização; f)criação do Fundo de Privatização -FSE- depois, Fundo de Estabilização Fiscal -FEF-. 

Chegado ao resumo, resumidíssimo, temos a concreta distinção entre a visão macroeconômica presente no Plano Real e a política econômica de Lula e Dilma. Ainda no governo FHC se processava uma espécie de disputa entre Monetaristas e Desenvolvimentistas. Um artigo pequeno, mas honesto, para explicar a diferença entre essas visões é do professor Pedro Fonseca com a professora Maria de Lourdes Mollo em Metalistas x papelistas: origens teóricas e antecedentes do debate entre monetaristas e desenvolvimentistas (Nova Economia. Belo Horizonte nº22 maio-agosto de 2012). No PSDB prosperou a visão mais conservadora, extremamente inspirada no ideário liberal nascido no Consenso de Washington e revalidado por novos liberais mais radicais como Friedrich Hayek (um primeiro texto de referência pode ser o traduzido O Caminho da Servidão). A vitória conservadora dentro do PSDB nos recoloca ao ponto onde o Plano Real não conseguiu avançar mesmo diante da bem sucedida estabilização inflacionária. Quer dizer, a recomposição do crescimento da economia e um processo de fortalecimento das bases cambiais do plano não se verificaram. Ao contrário, no final de seu segundo mandato FHC enfrentava seríssima crise na composição das reservas cambiais brasileiras, em frangalhos a essa altura, e forte pressão inflacionária. Como a liquidez de capital internacional já não era mais a mesma em função das sucessivas crises financeiras internacionais a saída habitual de gerar títulos para internalizar capital não surtia mais o efeito necessário. Lula, vitorioso, não rompe com as bases que fundam o Plano Real. Ao contrário, a reforma da previdência é exemplo concreto da gestão de transição entre o modelo mais fortemente monetarista (neste momento encarnado na figura do ex-presidente do BC, Armínio Fraga) e uma inflexão desenvolvimentista presente na equipe econômica de Lula. A dupla Palocci–Meirelles encarnava a combinação das políticas de forte protecionismo cambial e monetário articuladas com uma crescente valorização das instituições públicas de fomento à economia. 

Pouco a pouco a pauta foi se transformando: a)os investimentos federais cresceram; b)a receita fiscal se elevou não em função de novos impostos, mas como resultado da elevação da base tributária (mais empresas conseguiam sobreviver, produzir e pagar impostos); c)as transferências não-constitucionais por parte do executivo federal aumentaram e as dívidas dos entes federados junto ao tesouro nacional sistematicamente renegociadas; d)os bancos federais assumiram papel de forte indutor econômico; e)nenhuma privatização foi revista, mas o programa de desestatização foi interrompido. Na verdade, os governos do PT privatizam pelo processo de fatiamento. 

Essa mudança de perspectiva surtiu efeitos fundamentais. O BNDES passou, num intervalo muitíssimo pequeno, a assumir um papel crucial na formação da renda nacional (PIB). Na prática ocorreu o seguinte, cada empreendimento, do mais gigantesco ao mais modesto, contava com linhas de crédito do Banco. O efeito sobre o setor de serviços foi praticamente imediato. O deslocamento do fundamento monetarista, que desacelerava o crescimento e as demandas do mercado interno, deu espaço para a ocupação de uma nova política macroeconômica que apostou no dinamismo e na grandeza do mercado interno como alternativa à crise de liquidez externa. 

O fato é que Lula conviveu com o melhor dos dois mundos: i) o cenário internacional voltava a dar sinais de recuperação, e o Brasil ainda praticava atração de capitais de curto prazo (compradores de títulos do tesouro); ii)o mercado interno dava sinais de crescimento muito compatíveis com a capacidade da produção doméstica atender parte desse aquecimento. Vimos o Brasil seguir importando, mas vimos o setor de serviços crescendo intensamente, a indústria recuperar posições vendendo para o mercado interno e o setor agrícola quebrando recordes de safra, uma após a outra, graças ao aporte de crédito garantido pelos bancos públicos, sobretudo o Banco do Brasil. 

Daí que Lula inaugurou, bem à moda brasileira, uma espécie de miscigenação macunaímica entre monetarismo e desenvolvimentismo. A academia rotulou de “novo desenvolvimentismo” esse modelo. Não nos livramos do problema central, a forte dívida pública líquida. Mas, o fortalecimento do mercado interno livrou o país de um terrível cataclismo. Com FHC as crises financeiras internacionais (México, Rússia e Albânia principalmente) fizeram um estrago nas nossas contas públicas e pressionaram a inflação que não cedia aos patamares desejáveis pela equipe econômica tucana. Em 2008, no entanto, o mundo financeiro começou a virar geleia. Pouquíssimas vezes na história do capitalismo (economia de mercado na linguagem midiática) os Estados tiveram que intervir tanto no sistema financeiro. Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Japão estatizaram bancos. Isso mesmo, ou os tesouros públicos injetavam capital ou o sistema bancário virava pó de dólar. Imediatamente qualquer liquidez de capital foi dizimada, o comércio internacional foi fortemente abalado e as principais economias mundiais mergulharam em recessão. Algumas, agudas, como o Japão e a Alemanha. 

Duas bases principais seguraram o Brasil. i) a exportação de comodities e ii)o mercado consumidor interno. Com crise ou sem crise nossas principais comodities vendiam e o governo federal aportou recursos públicos para apoiar as exportações. Aumentou os investimentos em infraestrutura, ofereceu crédito e reduziu impostos sobre exportações. ii) o mercado interno tratou a crise financeira internacional como marola, e os brasileiros foram às compras. A política de valorização do salário mínimo, o crescimento da renda real dos salários, o crédito ao consumidor, o crédito para o setor de serviços (comércio, etc...) deixaram o mundo maravilhado. 

Ao contrário do que vivemos no governo tucano estávamos aproveitando a estabilidade de preços para avançar a renda nacional. FHC governou o país duas vezes, e mesmo assim não foi competente o suficiente para perceber as oportunidades de crescimento econômico que seu Plano Real poderia alavancar. Seguiu vítima do conservadorismo que tomou conta de seu partido e de seu governo. Não ousou apostar nos brasileiros. Atrelou a economia do país ao mercado financeiro internacional e foi obrigado a ver o FMI ditando regras de comportamento macroeconômico em seu governo. 

Daí que me parece frágil o discurso que afirma continuidade entre Lula e FHC. Igualmente frágil (e eu não acho ilegítimo, apenas aponto outro entendimento) o discurso que afirma que Lula herdou o Plano Real, e por isso pôde realizar as políticas sociais que lhe são marca indelével na história. 

Lula não se valeu do Real, Lula REINVENTOU o Real. 

Da forma como eu vejo, a articulação macunaímica entre monetarismo e desenvolvimentismo proporcionou ao Real ir muito além da mera estabilidade inflacionária. Experimentamos no país dois fenômenos muito positivos: i)crescimento econômico -mais forte ou mais fraco, não importa- e controle inflacionário -mais próximo ou mais distante do teto da meta- e ii)uma transição civilizatória, baseada sobretudo na mobilidade social ascendente de uma parcela gigantesca da população brasileira. 

Nunca esteve no horizonte do Plano Real fenômenos desta magnitude. Por isso me parece que os governos de Lula, e agora Dilma, reinventaram o Real. E, por isso, me parece que a disputa atual precisa ser analisada a partir daí. Da forma como consigo enxergar Aécio e sua candidatura não oferece sequer um avanço sobre essa reinvenção do Real levado à cabo por Lula, e gerida agora por Dilma. 

Mas, o contrário é verdade, quer dizer, Aécio e seus colaboradores estão impregnados do conservadorismo que impediu o seu grupo político fazer o Real transformar a vida das pessoas. Promover essa transformação geracional, baseada em fértil mobilidade social ascendente. Eu gosto da leitura de Gosta Spin-Andersen, que estuda o wellfare em todo lugar do mundo e identifica os modelos mais “desmercadorizadores”. Quer dizer, quando o desenvolvimento econômico e a ascensão social proporcionam mais cidadania, entregam mais dignidade, faz com que os indivíduos se sintam mais sujeitos sociais e menos coisas mercadológicas. Numa palavra, os indivíduos se desmercadorizam. Hoje, não há como enxergar de forma diferente, mesmo com todas as gravíssimas incongruências do governo petista, Dilma é uma opção que mais desmercadoriza as pessoas.

Peterson Leal Pacheco, sociólogo e professor universitário.